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Para responder à necessidade urgente de combater as alterações climáticas e alcançar a neutralidade carbónica até 2050, a União Europeia (UE) introduziu um quadro regulamentar ambicioso para as energias renováveis. Este quadro, construído em torno de diretivas e regulamentos recentes, incorpora a determinação dos Estados-Membros em acelerar a transição energética, reforçando simultaneamente a competitividade económica e a justiça social.
O quadro europeu é sustentado por dois instrumentos legislativos fundamentais. As diretivas estabelecem objetivos que os Estados-Membros devem incorporar nos seus sistemas jurídicos nacionais, assegurando uma aplicação adaptada em toda a União. Em contrapartida, os regulamentos são diretamente aplicáveis e executórios em todos os Estados-Membros da UE, proporcionando uma norma jurídica uniforme sem necessidade de transposição nacional.
Adotada em 2023, a diretiva RED III estabelece objetivos fundamentais: 42,5% de energias renováveis no cabaz energético europeu, com um objetivo indicativo de 45%. Esta ambição é repartida por sector:
Um mecanismo de financiamento europeu reforçará a cooperação entre os Estados-Membros para projetos transfronteiriços. Esta solidariedade visa compensar as disparidades de recursos e de infraestruturas.
Cada Estado-Membro elabora um Plano Nacional Energia-Clima (PNEC), adaptando os objetivos europeus às suas realidades nacionais. Alguns exemplos ilustram estes esforços :
Objetivo global: 44% de energias renováveis até 2030.
Objetivos sectoriais :
Tecnologias prioritárias :
Objetivo global: 43% de energias renováveis.
Objetivos sectoriais:
Tecnologias-chave: eólica onshore (10,2 GW), offshore (9 GW), solar (8 GW).
Objetivo global: 49% de energias renováveis.
Objetivos sectoriais:
Tecnologias prioritárias: solar (48%), eólica (29%), hidroelétrica (19%).
Objetivo global: 48% de energias renováveis.
Objetivos sectoriais:
Visão a longo prazo: um consumo de energia renovável estimado em 97% até 2050, com 100% de eletricidade renovável.
A Comissão Europeia, renovada em 2024, estabeleceu novas prioridades para fazer face aos desafios energéticos prementes. Estas prioridades centram-se na redução dos custos da energia e na diminuição da dependência dos combustíveis fósseis, reforçando assim a segurança energética em toda a União.
Além disso, a Comissão procura reforçar o investimento em infraestruturas de energias renováveis, dando especial ênfase às parcerias transfronteiriças para otimizar a partilha de recursos e conhecimentos especializados. Para acelerar a transição, estão também a ser envidados esforços no sentido de simplificar os procedimentos administrativos, facilitando o desenvolvimento e o êxito dos projetos locais.
O quadro regulamentar europeu reflete uma determinação coletiva de construir um futuro energético sustentável. Contudo, o sucesso depende da capacidade dos Estados-Membros para combinar políticas ambiciosas, mobilização local e financiamento adequado. A questão mantém-se: com que rapidez é que estas medidas transformarão os nossos sistemas energéticos a longo prazo?
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